Termos de uso
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Polski: Warunki korzystania
Estes Termos de uso ("Termos") são um contrato com força legal entre você ("Usuário") e a IOCODO LLC ("nós"), que opera o SoliDuel. Eles regem o seu acesso ao aplicativo SoliDuel e aos serviços online relacionados (o "Serviço") e o uso que você faz deles. Ao acessar ou usar o Serviço, você aceita estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O que os termos significam
- Serviço: o SoliDuel é um jogo de paciência para dois jogadores, em tempo real. "Serviço" é o aplicativo SoliDuel (para celular e web), seus recursos e toda a infraestrutura e o conteúdo online que fornecemos com ele.
- Conteúdo: qualquer texto, nome de usuário, mensagem no jogo ou outro material que você envie ou crie por meio do Serviço.
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou use o Serviço.
2. Quem pode usar
Para usar o Serviço, você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida onde você mora, que pode ser de 16 anos quando a lei exigir) e capacidade legal para firmar um contrato ou, se você for menor de idade, o consentimento de um dos pais ou do responsável legal quando a lei do seu país exigir. Ao usar o Serviço, você declara que cumpre esses requisitos. Se usar o Serviço em nome de uma organização, você declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos. O Serviço não se destina a crianças abaixo da idade mínima aplicável, e não coletamos conscientemente dados pessoais delas (veja a nossa Política de Privacidade).
Classificação indicativa. No Brasil, o SoliDuel tem classificação indicativa Livre (L), atribuída pelo sistema internacional IARC a partir do questionário respondido na Google Play, sem descritores de conteúdo. O jogo tem interação entre usuários: o chat da partida, que pode ser denunciado e bloqueado.
Estados Unidos. Existem no mercado ferramentas de controle parental, como aparelhos, programas e serviços de filtragem, que podem ajudar você a limitar o acesso de menores de idade a conteúdos nocivos. Elas são oferecidas, por exemplo, pela Apple, com o Tempo de Uso no iPhone e no iPad, e pelo Google, com o Family Link no Android.
3. Contas
Você pode criar ou acessar uma conta com os métodos de login disponíveis (por exemplo, e-mail ou um provedor de identidade de terceiros). Cabe a você: (a) fornecer informações corretas e completas; (b) manter suas credenciais em sigilo; (c) responder por toda a atividade feita na sua conta. Avise-nos logo se houver uso não autorizado. Podemos recusar ou suspender contas que descumpram estes Termos ou que, com fundamento razoável, consideremos usadas para abuso ou fraude. Você pode excluir sua conta quando quiser, em Configurações, com Excluir conta.
4. Uso aceitável
Você concorda em usar o Serviço somente de acordo com estes Termos e com a lei. Você não pode:
- usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados, ou de forma que viole direitos de outras pessoas;
- trapacear, manipular os sistemas do jogo, usar automação não autorizada ou agir de outra forma que prejudique o jogo limpo;
- assediar, ameaçar ou difamar alguém, ou se passar por outra pessoa ou entidade;
- enviar spam, distribuir malware ou interferir na integridade ou na disponibilidade do Serviço ou da sua infraestrutura;
- extrair dados em massa, copiar ou fazer engenharia reversa do Serviço (ou de qualquer parte dele), salvo quando a lei permitir de forma obrigatória;
- usar o Serviço para transmitir Conteúdo ilegal, nocivo, obsceno ou de outra forma inaceitável.
Se você descumprir esta seção ou estes Termos em geral, podemos suspender ou encerrar o seu acesso e tomar outras medidas que considerarmos adequadas.
5. Regras de conteúdo e moderação
Temos tolerância zero com conteúdo ofensivo e comportamento abusivo. Estas regras valem para tudo o que você escreve ou escolhe no SoliDuel: nomes de usuário, avatares e mensagens de chat. Aplicamos as regras a todos da mesma forma.
O que não é permitido
- Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Qualquer conteúdo ou conduta que sexualize um menor, peça a ele conteúdo ou contato sexual, ou tente ganhar a confiança dele com esse fim. Removemos assim que tomamos conhecimento, encerramos a conta e comunicamos o caso ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) ou à autoridade competente.
- Terrorismo. Conteúdo que promova ou exalte atos terroristas, ou ajude a prepará-los.
- Outros conteúdos ilegais, como ameaças, assédio, ódio contra uma pessoa ou um grupo, fraudes e golpes, e imagens íntimas ou conteúdo sexual compartilhados sem consentimento.
- Conteúdo ofensivo, obsceno ou de ódio, mesmo quando não é ilegal, e tentativas de levar outros jogadores para outros aplicativos para pedir dinheiro, dados pessoais ou conteúdo íntimo.
Como moderamos
- O chat é só de texto. Não é possível enviar imagens, arquivos ou mensagens de voz. Antes do primeiro chat com um jogador, o app pergunta se você quer iniciá-lo.
- Suas ferramentas. No app você pode denunciar um chat com Denunciar chat, bloquear um jogador e silenciar o chat dele. Assim que você bloqueia um jogador, deixa de ver as mensagens dele.
- Uma verificação automática. Quando uma partida termina, um programa procura no chat padrões fixos de palavras típicos de golpes. Ele não decide nada: se encontra um, cria uma denúncia para a nossa equipe.
- Um filtro de nomes de usuário. Sempre que um nome de usuário é salvo, um programa o compara com uma lista de palavras de cunho sexual, ofensivas ou de ódio, ou que incentivam a automutilação. Um nome recusado pelo filtro não pode ser salvo. Se um nome já salvo descumprir estas regras, podemos trocá-lo por um nome neutro, e você pode escolher outro na mesma hora. Se você achar que um nome foi recusado ou trocado por engano, escreva para support@iocodo.com.
- Uma primeira leitura por um programa. Quando um jogador denuncia um chat, um serviço de IA (Gemini, do Google) lê as mensagens e escreve uma sugestão para a nossa equipe, mas só se todas as outras pessoas que escreveram nesse chat tiverem aceitado isso antes de começar a conversar. Ele nunca lê uma denúncia por conteúdo íntimo compartilhado sem consentimento. Ele não decide nada.
- Análise por uma pessoa. Uma pessoa da nossa equipe lê cada denúncia, normalmente em até 24 horas, e decide. Agimos da mesma forma quando ficamos sabendo de um conteúdo ilegal por qualquer outro meio. Apenas em dois casos um programa decide sozinho: no filtro de nomes de usuário e quando um jogador no Brasil denuncia um chat por conteúdo íntimo compartilhado sem consentimento. No segundo caso, o nome de usuário do outro jogador é trocado na hora por um nome neutro, e as mensagens dele nesse chat ficam ocultas para todos até que uma pessoa analise a denúncia.
- O que fazemos. Removemos o conteúdo que descumpre estas regras quando o vemos ou quando ele é denunciado. Também podemos restringir o chat por um período ou de forma definitiva, suspender ou encerrar a conta e, quando a lei exige, informar as autoridades. Para usuários no Reino Unido: conteúdo íntimo compartilhado sem consentimento é removido em até 48 horas depois da denúncia.
Se você discordar de uma decisão
Quando restringimos o seu chat ou a sua conta, o app avisa você. Se achar que uma decisão está errada, seja porque ela atingiu você, seja porque trata de uma denúncia que você enviou, escreva para support@iocodo.com. Uma pessoa analisa o caso de novo e responde por e-mail.
Denunciar de fora do app
Qualquer pessoa, jogando ou não, pode denunciar conteúdo criminoso ou ilícito pelo nosso canal de denúncia, que fornece um número de protocolo, ou escrevendo para support@iocodo.com. Esse mesmo endereço é o nosso contato para a proteção de crianças e adolescentes. Para fotos, vídeos, áudios ou textos íntimos divulgados sem consentimento, use o espaço próprio do canal: não exige cadastro e também fornece um número de protocolo.
Quantas denúncias recebemos, como as analisamos e quais sanções aplicamos está no relatório de transparência do SoliDuel, atualizado uma vez por ano.
6. Conteúdo e licença
O Conteúdo que você envia continua sendo seu. Ao enviar Conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, armazenar, reproduzir, modificar (na medida necessária para operar o Serviço), exibir e transmitir esse Conteúdo, somente para fornecer e melhorar o Serviço. Você declara que tem todos os direitos necessários para conceder essa licença e que o seu Conteúdo não viola direitos de terceiros. Não reivindicamos a propriedade do seu Conteúdo, mas podemos guardar cópias quando for necessário para operar o Serviço, cumprir a lei ou aplicar estes Termos, conforme a nossa Política de Privacidade.
7. Propriedade intelectual e nossos materiais
O Serviço, incluindo seu software, design, textos, gráficos, logotipos e outros materiais que fornecemos, pertence a nós ou aos nossos licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de acessar e usar o Serviço para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas do Serviço ou dos nossos materiais sem o nosso consentimento prévio por escrito, salvo quando isso for expressamente permitido ou quando a lei permitir de forma obrigatória.
8. Isenção de garantias
O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO DAMOS NENHUMA GARANTIA, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, NEM QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ USA O SERVIÇO POR SUA CONTA E RISCO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITO, QUE VOCÊ RECEBA DE NÓS OU POR MEIO DO SERVIÇO CRIA GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSA NESTES TERMOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS. NESSES CASOS, AS EXCLUSÕES ACIMA SE APLICAM A VOCÊ APENAS NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI.
9. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS (E NOSSAS AFILIADAS, LICENCIADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS) NÃO RESPONDEMOS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, REPUTAÇÃO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DO USO DO SERVIÇO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USÁ-LO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE. EM NENHUM CASO A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES LIGADAS AO SERVIÇO ULTRAPASSARÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO OU CEM EUROS (€ 100), O QUE FOR MAIOR. NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA A NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO CORPORAL CAUSADA POR NOSSA NEGLIGÊNCIA, POR FRAUDE, POR DECLARAÇÃO FRAUDULENTA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITA EXCLUIR OU LIMITAR. CONSUMIDORES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU E EM OUTRAS JURISDIÇÕES COM LEIS OBRIGATÓRIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODEM TER DIREITOS ADICIONAIS DOS QUAIS NÃO SE PODE ABRIR MÃO POR CONTRATO. ESTES TERMOS NÃO AFETAM ESSES DIREITOS.
10. Indenização
Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a nós e a nossas afiliadas, diretores, funcionários e representantes, em relação a quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) seu Conteúdo; (b) seu descumprimento destes Termos ou da lei; (c) sua violação de direitos de terceiros. Essa obrigação não se aplica na medida em que a reclamação ou o dano decorra de culpa nossa. Podemos assumir, às suas custas, a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você.
Consumidores na UE, no EEE, na Suíça, no Reino Unido e no Brasil
Se você usa o SoliDuel como consumidor e mora em um desses lugares, as seções 8, 9 e 10 não se aplicam a você. Valem os itens a seguir, que prevalecem sobre qualquer outra disposição destes Termos:
- Se você mora na UE, no EEE, na Suíça ou no Reino Unido, respondemos pelos danos que forem consequência previsível de descumprirmos estes Termos ou de não agirmos com o cuidado devido. Nesses lugares, não respondemos por danos causados por fatos fora do nosso controle razoável.
- Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude, por dolo ou culpa grave, nem qualquer outra responsabilidade que a lei do seu país não permita limitar.
- Você não precisa nos indenizar. Você responde apenas pelos danos que causar ao descumprir estes Termos ou a lei, na forma prevista pela lei do seu país.
- Se você mora na UE, só encerramos a sua conta ou o seu acesso ao Serviço com um aviso prévio razoável, a menos que haja um motivo grave para agir na hora, como uma violação grave ou repetida destes Termos ou da lei, a necessidade de evitar uma fraude ou um dano a outras pessoas, ou uma exigência da lei ou de uma autoridade. Quando suspendemos ou encerramos a sua conta, informamos o motivo no mais tardar no momento em que fazemos isso, a menos que a lei impeça. Se deixarmos de oferecer o Serviço, avisamos você com antecedência razoável.
- Se você mora na Polônia, só suspendemos ou encerramos a sua conta ou o seu acesso ao Serviço se você violar de forma grave ou repetida estes Termos ou a lei, se for preciso para evitar uma fraude ou um dano a outras pessoas, ou se a lei ou uma autoridade exigir. Antes de encerrar a sua conta, avisamos você e informamos o motivo, a menos que a lei, um risco de dano ou a segurança do app impeçam. Quando as seções 3, 4 e 11 disserem outra coisa sobre suspender ou encerrar uma conta, valem estes dois itens.
- Se você mora na Polônia, só cedemos este contrato, ou as nossas obrigações com você, para outra empresa com o seu consentimento. Se você mora em outro país da UE, podemos ceder este contrato a outra empresa, por exemplo se o SoliDuel for vendido, desde que os seus direitos não sejam reduzidos. Se o item Cessão da seção 13 disser outra coisa, vale este item.
- Os direitos que a lei do seu país garante a você como consumidor continuam valendo.
11. Encerramento
Você pode deixar de usar o Serviço quando quiser e, se tiver uma conta, excluí-la. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço, ou excluir a sua conta, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive se entendermos que você descumpriu estes Termos ou a lei, ou se descontinuarmos ou modificarmos de forma relevante o Serviço. Com o encerramento, o seu direito de usar o Serviço termina imediatamente. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam continuar valendo depois do encerramento (incluindo, entre outras, as seções 6 a 10 e esta frase) permanecem em vigor. Podemos guardar e usar suas informações como descrito na nossa Política de Privacidade.
12. Alterações nos Termos
Podemos alterar estes Termos quando a lei mudar, quando o SoliDuel ou os serviços de que ele depende mudarem, ou para deixá-los mais claros. Avisamos você da alteração com antecedência, no app ou por e-mail, se a sua conta tiver um endereço, e a data no topo desta página mostra a versão em vigor. Se não concordar com uma alteração, você pode parar de usar o SoliDuel e excluir sua conta quando quiser: em Configurações, com Excluir conta.
13. Disposições gerais
- Lei aplicável: estes Termos são regidos pelas leis do país onde você mora, observado que (i) se você for consumidor, valem as leis obrigatórias de defesa do consumidor do seu país, e (ii) quando a lei permitir, podemos optar por aplicar as leis de uma jurisdição específica a usuários que não são consumidores. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.
- Disputas: qualquer disputa ligada a estes Termos ou ao Serviço será resolvida nos tribunais do lugar onde você mora, na medida exigida pela lei obrigatória.
- Independência das cláusulas: se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais continuam em pleno vigor.
- Acordo integral: estes Termos, junto com a nossa Política de Privacidade e eventuais condições adicionais de recursos específicos, formam o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço e substituem acordos anteriores.
- Renúncia: o fato de não exigirmos um direito ou uma disposição destes Termos não significa que renunciamos a ele.
- Cessão: você não pode ceder ou transferir estes Termos, nem os direitos que eles dão a você, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos ceder nossos direitos e obrigações sem restrições.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de uso:
IOCODO LLC
E-mail: support@iocodo.com
Site: iocodo.com
Versão 2026-11-05, em vigor a partir de .