SoliDuel

Termos de uso

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Polski: Warunki korzystania

Estes Termos de uso ("Termos") são um contrato com força legal entre você ("Usuário") e a IOCODO LLC ("nós"), que opera o SoliDuel. Eles regem o seu acesso ao aplicativo SoliDuel e aos serviços online relacionados (o "Serviço") e o uso que você faz deles. Ao acessar ou usar o Serviço, você aceita estes Termos. Se não concordar, não use o Serviço.

1. O que os termos significam

2. Quem pode usar

Para usar o Serviço, você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima exigida onde você mora, que pode ser de 16 anos quando a lei exigir) e capacidade legal para firmar um contrato ou, se você for menor de idade, o consentimento de um dos pais ou do responsável legal quando a lei do seu país exigir. Ao usar o Serviço, você declara que cumpre esses requisitos. Se usar o Serviço em nome de uma organização, você declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos. O Serviço não se destina a crianças abaixo da idade mínima aplicável, e não coletamos conscientemente dados pessoais delas (veja a nossa Política de Privacidade).

Classificação indicativa. No Brasil, o SoliDuel tem classificação indicativa Livre (L), atribuída pelo sistema internacional IARC a partir do questionário respondido na Google Play, sem descritores de conteúdo. O jogo tem interação entre usuários: o chat da partida, que pode ser denunciado e bloqueado.

Estados Unidos. Existem no mercado ferramentas de controle parental, como aparelhos, programas e serviços de filtragem, que podem ajudar você a limitar o acesso de menores de idade a conteúdos nocivos. Elas são oferecidas, por exemplo, pela Apple, com o Tempo de Uso no iPhone e no iPad, e pelo Google, com o Family Link no Android.

3. Contas

Você pode criar ou acessar uma conta com os métodos de login disponíveis (por exemplo, e-mail ou um provedor de identidade de terceiros). Cabe a você: (a) fornecer informações corretas e completas; (b) manter suas credenciais em sigilo; (c) responder por toda a atividade feita na sua conta. Avise-nos logo se houver uso não autorizado. Podemos recusar ou suspender contas que descumpram estes Termos ou que, com fundamento razoável, consideremos usadas para abuso ou fraude. Você pode excluir sua conta quando quiser, em Configurações, com Excluir conta.

4. Uso aceitável

Você concorda em usar o Serviço somente de acordo com estes Termos e com a lei. Você não pode:

Se você descumprir esta seção ou estes Termos em geral, podemos suspender ou encerrar o seu acesso e tomar outras medidas que considerarmos adequadas.

5. Regras de conteúdo e moderação

Temos tolerância zero com conteúdo ofensivo e comportamento abusivo. Estas regras valem para tudo o que você escreve ou escolhe no SoliDuel: nomes de usuário, avatares e mensagens de chat. Aplicamos as regras a todos da mesma forma.

O que não é permitido

Como moderamos

Se você discordar de uma decisão

Quando restringimos o seu chat ou a sua conta, o app avisa você. Se achar que uma decisão está errada, seja porque ela atingiu você, seja porque trata de uma denúncia que você enviou, escreva para support@iocodo.com. Uma pessoa analisa o caso de novo e responde por e-mail.

Denunciar de fora do app

Qualquer pessoa, jogando ou não, pode denunciar conteúdo criminoso ou ilícito pelo nosso canal de denúncia, que fornece um número de protocolo, ou escrevendo para support@iocodo.com. Esse mesmo endereço é o nosso contato para a proteção de crianças e adolescentes. Para fotos, vídeos, áudios ou textos íntimos divulgados sem consentimento, use o espaço próprio do canal: não exige cadastro e também fornece um número de protocolo.

Quantas denúncias recebemos, como as analisamos e quais sanções aplicamos está no relatório de transparência do SoliDuel, atualizado uma vez por ano.

6. Conteúdo e licença

O Conteúdo que você envia continua sendo seu. Ao enviar Conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável para usar, armazenar, reproduzir, modificar (na medida necessária para operar o Serviço), exibir e transmitir esse Conteúdo, somente para fornecer e melhorar o Serviço. Você declara que tem todos os direitos necessários para conceder essa licença e que o seu Conteúdo não viola direitos de terceiros. Não reivindicamos a propriedade do seu Conteúdo, mas podemos guardar cópias quando for necessário para operar o Serviço, cumprir a lei ou aplicar estes Termos, conforme a nossa Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual e nossos materiais

O Serviço, incluindo seu software, design, textos, gráficos, logotipos e outros materiais que fornecemos, pertence a nós ou aos nossos licenciadores e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável de acessar e usar o Serviço para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas do Serviço ou dos nossos materiais sem o nosso consentimento prévio por escrito, salvo quando isso for expressamente permitido ou quando a lei permitir de forma obrigatória.

8. Isenção de garantias

O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME A DISPONIBILIDADE", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU OUTRAS. NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO DAMOS NENHUMA GARANTIA, INCLUSIVE AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU SEGURO, NEM QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS. VOCÊ USA O SERVIÇO POR SUA CONTA E RISCO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITO, QUE VOCÊ RECEBA DE NÓS OU POR MEIO DO SERVIÇO CRIA GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSA NESTES TERMOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS. NESSES CASOS, AS EXCLUSÕES ACIMA SE APLICAM A VOCÊ APENAS NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI.

9. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÓS (E NOSSAS AFILIADAS, LICENCIADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS) NÃO RESPONDEMOS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, REPUTAÇÃO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES DO USO DO SERVIÇO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE USÁ-LO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DESSA POSSIBILIDADE. EM NENHUM CASO A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR TODAS AS RECLAMAÇÕES LIGADAS AO SERVIÇO ULTRAPASSARÁ O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO OU CEM EUROS (€ 100), O QUE FOR MAIOR. NADA NESTES TERMOS EXCLUI OU LIMITA A NOSSA RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO CORPORAL CAUSADA POR NOSSA NEGLIGÊNCIA, POR FRAUDE, POR DECLARAÇÃO FRAUDULENTA OU QUALQUER OUTRA RESPONSABILIDADE QUE A LEI APLICÁVEL NÃO PERMITA EXCLUIR OU LIMITAR. CONSUMIDORES NO ESPAÇO ECONÔMICO EUROPEU E EM OUTRAS JURISDIÇÕES COM LEIS OBRIGATÓRIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODEM TER DIREITOS ADICIONAIS DOS QUAIS NÃO SE PODE ABRIR MÃO POR CONTRATO. ESTES TERMOS NÃO AFETAM ESSES DIREITOS.

10. Indenização

Na medida permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a nós e a nossas afiliadas, diretores, funcionários e representantes, em relação a quaisquer reclamações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de: (a) seu Conteúdo; (b) seu descumprimento destes Termos ou da lei; (c) sua violação de direitos de terceiros. Essa obrigação não se aplica na medida em que a reclamação ou o dano decorra de culpa nossa. Podemos assumir, às suas custas, a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você.

Consumidores na UE, no EEE, na Suíça, no Reino Unido e no Brasil

Se você usa o SoliDuel como consumidor e mora em um desses lugares, as seções 8, 9 e 10 não se aplicam a você. Valem os itens a seguir, que prevalecem sobre qualquer outra disposição destes Termos:

11. Encerramento

Você pode deixar de usar o Serviço quando quiser e, se tiver uma conta, excluí-la. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso ao Serviço, ou excluir a sua conta, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive se entendermos que você descumpriu estes Termos ou a lei, ou se descontinuarmos ou modificarmos de forma relevante o Serviço. Com o encerramento, o seu direito de usar o Serviço termina imediatamente. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam continuar valendo depois do encerramento (incluindo, entre outras, as seções 6 a 10 e esta frase) permanecem em vigor. Podemos guardar e usar suas informações como descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos quando a lei mudar, quando o SoliDuel ou os serviços de que ele depende mudarem, ou para deixá-los mais claros. Avisamos você da alteração com antecedência, no app ou por e-mail, se a sua conta tiver um endereço, e a data no topo desta página mostra a versão em vigor. Se não concordar com uma alteração, você pode parar de usar o SoliDuel e excluir sua conta quando quiser: em Configurações, com Excluir conta.

13. Disposições gerais

14. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de uso:

IOCODO LLC
E-mail: support@iocodo.com
Site: iocodo.com

Versão 2026-11-05, em vigor a partir de .